Comissão lança livro “Compliance: Aspectos Polêmicos e Atuais” na OAB/SC
Nesta quarta-feira (25) a Comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC, lançou oficialmente o livro “Compliance: Aspectos Polêmicos e Atuais”. A mesa de autoridades da cerimônia, que reuniu expressivo público no auditório da Seccional, foi composta pelo presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas; pelo presidente da Comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC, Eduardo Lamy; […]
Distrito Federal torna obrigatório compliance nas contratações públicas
O Governo do Distrito Federal sancionou, na última sexta-feira (2/2), sem vetos, o Projeto de Lei 1806/2017, que torna obrigatória a implantação de programas de integridade para as empresas que celebrem com o Governo contratos acima de R$ 80 mil com duração superior a seis meses. A edição do aludido diploma legislativo segue positiva agenda […]
INSS cria gerência de compliance para garantir cumprimento de leis e normas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou hoje (8) a criação de uma gerência executiva de compliance, um conjunto de diretrizes para garantir o cumprimento de leis e normas. Para a composição do grupo, que deverá detectar, prevenir e solucionar práticas como a corrupção e fraudes no órgão, a estrutura já existente será aproveitada, não […]
Rio de Janeiro torna compliance obrigatório em contratação pública
O Estado do Rio de Janeiro publicou, nesta quarta (18/10/2017), a Lei nº 7.753/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas contratadas pelo poder público deverão formular um Programa de Integridade contra a corrupção nas novas contratações com valores acima de R$ 1,5 milhão para obras e serviços de engenharia e R$ 650 mil para […]
V Conferência Internacional de Prevenção e Combate à Corrupção
O Rio de Janeiro foi palco da 5ª conferência internacional de prevenção e combate à corrupção realizada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, instituto Brasileiro de criminologia e a Ordem dos Advogados do Brasil RJ. A Conformità, por seus diretores, esteve presente no evento que aconteceu nos dias 20 e 21 de setembro […]
Banco Central publica normativa de compliance
Por meio da Resolução 4.595, o BACEN passou a regulamentar a política de conformidade (compliance) aplicável às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, não se aplicando porém, às administradoras de consórcio e às instituições de pagamento. Publicada em 29/8/17, as diretrizes obrigam que as instituições financeiras e cooperativas de crédito […]
Como foi a Fintouch 2017
Aconteceu em São Paulo, no dia 15 de Agosto, a maior Conferência de fintechs do Brasil. No evento estiveram presente desde grandes corporações, até startups desconhecidas no mercado. O objetivo do evento era justamente o de disseminar informações com relação à tecnologias para o mercado financeiro. Apesar de existir algumas relações conflituosas entre BACEN, CVM […]
Lançamento do Livro Uma Jornada
Aconteceu no Hall da Assembléia Legislativa de Santa Catarina (27/07/2017) , a edição catarinense de lançamento do livro Uma Jornada em Busca da Verdade Espiritual, sendo autor, Renato Candemil. Já tendo sido lançado em Brasília e também na feira do livro daquela cidade, tem como tema a Jornada Espiritual vivida pelo autor, em acontecimentos reais que […]
BOSCH, PORSCHE E POLLUX ABRILHANTARAM 6º PAINEL DE CASES DE GESTÃO
O evento 6º Painel de Cases de Gestão realizado em Joinville Santa Catarina, foi de excelência quanto ao tema e conhecimento transmitido. Estiveram participando do evento como Palestrantes José Rizzo da Pollux, Rudiger Leutz da Porsche e Fábio Fernandes da Bosch. O tema – Manufatura Avançada: Tendências e Desafios da Industria 4.0 – é um […]
CVM regulamenta Crowdfunding de Investimento
Nova regra permite a captação pública de até R$ 5 milhões por empreendedores A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 13/7/2017, a Instrução CVM 588, que dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte, realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de […]
